A impunidade
assola nossa sociedade e causa prejuízo a todos, inclusive
a determinados políticos, autoridades e doutrinadores.
O sentimento no Brasil é
o de que as penas, a aplicação das
penas, a morosidade da justiça e as leis demasiadamente protetivas ao criminoso estão destruindo nossa sociedade. Não obstante esta constatação
- a qual será
demonstrada por enquetes que faremos neste site - contrariando a
Constituição Federal, os responsáveis pela elaboração e
aplicação da lei penal e processual penal nada fazem para que o
comando constitucional que diz que o poder emana do povo e que
os políticos são apenas os representantes da vontade deste povo
seja aplicado.
O projeto do novo código de
processo penal, por exemplo, em vez de procurar amenizar a
morosidade da justiça e diminuir a impunidade, prefere tentar
aumentar as garantias dos criminosos, como se as que já existem
no Brasil não fossem suficientes. As vítimas estão completamente
esquecidas em nosso sistema penal e o projeto do novo código
também não procurou dar-lhes dignidade e proteção.
É preciso que
se entenda que o criminoso não deve ser preso somente com a
condenação. A razão da prisão não é apenas a punição/retribuição
pela condenação, mas também a prevenção e tranquilidade social,
pois se aquele criminoso permanecer em liberdade durante o
processo, poderá continuar a praticar os crimes. Em determinadas
situações, pelo passado do criminoso e pela forma de vida e
atuação nos crimes, já é possível perceber que ele não pode
permanecer em liberdade, sob pena de perdermos vidas inocentes
e, neste caso, quem se responsabilizará por isso?
A punição ao
indivíduo que pratica um ato ilícito não pode ser aplicada
apenas aos mais pobres. É necessário que a lei seja aplicada com
efetividade para todos, sem distinção de cor, raça, sexo,
condição social, origem, religião ou idade.
Ora, é tão evidente e
notória a opinião popular, que sinceramente não conseguimos
entender a razão pela qual esses representantes insistem em
contrariá-la.
Por meio deste site,
tentaremos entender e explicar tais motivos, bem como mudar a
tendência que vigora neste país, no sentido de que o criminoso
deve ter cada vez mais liberdade, direitos e garantias e a
sociedade cada vez mais presa, com medo e sem direitos e
garantias. Aqui abordaremos temas como a
maioridade penal,
causas,
notícias e formas de
combate à impunidade no
Brasil.
CHEGA! O Brasil não aguenta
mais essa situação. #chegadeimpunidade!
Equipe Impunidade.com.br
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